Pinto Martins Advocacia

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Patrimônio

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Direito Tributário

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Proteção de Dados

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Obrigação e Contratos

Escritório

Especializar-se a cada momento para oferecer serviços advocatícios mais eficientes na área do Direito Civil. Dessa forma, com o propósito de oferecer assessoria jurídica adequada a cada caso é oferecido atendimento personalizado e humanizado.

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Pretender a solução de litígios atenderá as reais necessidades de cada pessoa num determinado tempo. Fazer uma advocacia comprometida com a ética e responsabilidade leva satisfação e ao resultado justo.

André Luiz Martins Pereira

Fundador e Administrador

Atuação

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Direito Civil

As necessidades que surgem no dia a dia exigem de nós atitudes rápidas e eficientes. Quanto ao tratamento do patrimônio, temos a responsabilidade de cuidá-lo para que seja preservado e usufruído da melhor maneira.

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Business man and business woman celebrating success

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Direito Educacional

Recuperar a confiança entre o cliente e o prestador de serviço educacional com melhoria nas condições de cobrança. A educação trata-se de um dos mais celebrados direitos constitucionais, previsto no Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

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Business man and business woman celebrating success

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Business man and business woman shaking hands in a meeting

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Proteção de Dados

A imensa demanda de informações e dados para os registros de serviços e de consumo nas relações contratuais exigiu a criação de regramento jurídico que protegesse os dados pessoais. A Lei nº 13.709, de 2018, regula as atividades de tratamento desses dados no Brasil. A pessoa jurídica também é protegida.

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Direito Tributário

Reparar os conflitos e combater os abusos possíveis criados pelo Estado. Levar a representação pelas vias administrativa e judicial para promover a justa cobrança de tributos por parte do Fisco.